Câmara Municipal de Volta Redonda realiza debate sobre Lei Orgânica

Audiência Pública será nesta quarta-feira, dia 27, às 15h

VOLTA REDONDA - Nesta quarta-feira, (27 de abril), a Câmara Municipal de Volta Redonda (CMVR) realiza um debate sobre a reforma da Lei Orgânica Municipal (LOM). A audiência pública será no plenário da Casa Legislativa, às 15h.

Segundo os dados da Câmara Municipal, a LOM já recebeu 69 emendas, desde que foi editada no ano de 1990.

A Lei Orgânica Municipal visa regular os aspectos do município, buscando o interesse da população local. A LOM pode ser comparada a uma “constituição” do município que cria um conjunto de normas importantes para a política e o funcionamento do local.

Quem quiser colaborar e deixar a sua sugestão, a CMVR disponibilizou um formulário que pode ser acessado pelo link https://docs.google.com/forms.

Via: O Dia

MEP participa de audiência pública na Câmara Municipal de Volta Redonda

Movimento recebeu moção de congratulações pelos 25 anos de atuação

VOLTA REDONDA - O tema da Campanha da Fraternidade da CNBB – Fraternidade e Educação foi abordado na noite desta quarta-feira, dia 16, durante audiência pública na Câmara Municipal de Volta Redonda. O ato cívico-educacional foi proposto e presidido pelo vereador Raoni Ferreira.

Cerca de 100 pessoas participaram, entre eles, líderes da Igreja Católica, da Secretaria Municipal de Educação e do Colégio Estadual Manuel Marinho, além de representantes do Diretório Acadêmico do IFRJ e do Movimento Ética na Política de Volta Redonda (MEP-VR).

O debate levantou importantes gargalos e desafios para o processo educacional na cidade e região. “Ensina com amor e fala com sabedoria”, lema da Campanha da Fraternidade despertou questões importantes como: ‘educar para além da sala de aula'; ‘necessidade de ligar educação às necessidades de saúde, alimentação, cultura e transporte’; ‘rever métodos educacionais no pós-pandemia’; ‘apelos para a retomada do ensino médio na FEVRE’; e ainda relatos de experiências educacionais humanistas e inclusivas ganharam aplausos dos presentes.

Após a fala da secretária geral do MEP-VR, presidente do CADOM -UFF e ex-aluna do Pré-Vestibular Cidadão (PVC), a acadêmica Amanda Mattos, o vereador Raoni fez uma homenagem ao MEP com a entrega da Moção de congratulações pelos 25 anos de atuação exemplar do Movimento, em especial pelo trabalho voluntariado do Pré-Vestibular Cidadão”.

Amanda recebeu as honrarias em nome do Movimento. O professor Alexandre Batista da Silva, diretor do Colégio Manuel Marinho e também voluntário no Pré-Vestibular Cidadão, com orgulho registrou o ato.
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MEP recebe homenagem na Câmara Municipal de VR 

Foto de Divulgação

Via: O Dia

Justiça autoriza o retorno da cobrança de sacolas em estabelecimentos de Volta Redonda

Liminar foi concedida à Federação de Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio)

VOLTA REDONDA - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu uma liminar à Federação de Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) que autoriza o retorno da cobrança das sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Volta Redonda.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Volta Recdonda, Sidney Dinho, ele foi comunicado sobre a suspensão da lei 5.915/2022, que proíbe a cobrança, pelos estabelecimentos comerciais, de sacolas biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, no final da tarde de quarta-feira, (02 de fevereiro).

O parlamentar através de suas redes sociais comentou a situação. De acordo com ele, "a Câmara vai continuar batalhando pelos efeitos da lei". 

“Infelizmente recebi no final da tarde de ontem na Câmara Municipal de Volta Redonda, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela FECOMÉRCIO, suspendendo os efeitos da Lei Municipal n° 5.915/22, que trata da proibição da cobrança das sacolas biodegradáveis no Município de Volta Redonda. A Câmara Municipal adotará todas as medidas necessárias para tentar revogar a citada liminar e conseguir vencer esta ação em nome da população de Volta Redonda”, diz a nota do Presidente da Câmara Municipal, Sidney.

Via: O Dia

Câmara de Volta Redonda aprova Projeto de Lei que autoriza caixa d'água para famílias de baixa renda

Projeto de autoria do Vereador Rodrigo "Nós do Povo" foi aprovado por unanimidade

VOLTA REDONDA - A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou por unanimidade em primeira votação, o Projeto de Lei que estabelece programa para garantir reservatórios de água individuais (caixas d'água) para famílias de baixa renda e devidamente cadastradas pela Secretaria de Ação Comunitária – (SMAC) no CadÚnico.

A mensagem de autoria do Vereador Rodrigo “Nós do Povo” foi aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 28. Segundo o vereador, o objetivo da proposta é amenizar as constantes situações de desabastecimento nas comunidades de Volta Redonda.

“A água é bem fundamental à vida e direito humano essencial, e que muitas famílias de baixa renda não têm condições de comprar e instalar reservatório de água com as condições técnicas necessárias, ficando sem acesso à água tratada e encanada, com seus direitos fundamentais prejudicados em tempos de escassez no abastecimento por problemas técnicos ou de pico de consumo” ressaltou.

De acordo com o projeto, as caixas d'água terão capacidade de armazenamento de 500 litros conforme recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sendo esta a quantidade suficiente para atender às necessidades dos moradores de uma residência por 24 horas de desabastecimento.

Ainda segundo Rodrigo, a lei atende ao que estabelece a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Federal 11.445/2007, que caracteriza o saneamento básico como direito assegurado a todo cidadão. Sendo esta uma responsabilidade do município.

A ideia é que a execução ocorra através de uma parceria entre a administração municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-VR). Com as despesas de execução por conta das dotações orçamentárias próprias, ou suplementadas se necessário.

Via: O Dia

Hálison Vitorino deixa a Câmara para assumir direção administrativa do HSJB em Volta Redonda

O suplente, Guilherme Sipe, assume a vaga no legislativo

VOLTA REDONDA - O vereador Hálison Vitorino (PP), eleito com 1.283 votos, deixa a Câmara Municipal e assume o cargo de diretor administrativo do Hospital São João Batista (HSJB). Ele aceitou o convite feito pelo prefeito Antônio Francisco Neto. Ocupará sua vaga no legislativo, o suplente, Guilherme Sipe.

Hálison que foi assistente da diretoria do HSJB em 2018, falou em suas redes sociais que tem a intenção de terminar os trabalhos realizados na unidade médica.

“Hoje assumo de peito aberto uma enorme responsabilidade: a direção administrativa do Hospital São João Batista. Recebi o convite do prefeito Neto e reconheço que a saúde é hoje o maior desafio da nossa cidade. A pandemia agravou dificuldades que já tínhamos e sei que essa é a realidade de muitos lugares pelo Brasil a fora. Quem conhece a minha história, sabe da minha ligação com a saúde”, declarou.

Guilherme Sipe, suplente de Hálison, obteve 1.206 votos e falou sobre o fato do bairro Santa Cruz, sua base eleitoral, ter pela primeira vez um representante no legislativo.

“Vou analisar essa grande máquina, que é a Câmara e vou honrar meus votos trabalhando pela nossa comunidade”, destacou.

Via: O Dia

Câmara de Volta Redonda aprova aumento de contribuição de servidores para Previdência

Alíquota passa de 11% para 14%

VOLTA REDONDA - A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou na noite desta terça-feira, dia 04, o aumento da taxa da alíquota de desconto nos salários dos servidores municipais para a Previdência Social.

Conforme a mensagem enviada pelo prefeito Antônio Francisco Neto (DEM), o percentual passa de 11% para 14%. A alteração foi aprovada por 15 votos a 5. Apenas o vereador Sidney Dinho não estava presente na sessão.

Votaram a favor do aumento: Neném; Buchecha; Novaes; Halisson Vitorino; Vair Dure; Temponi; Mineirinho; Rodrigo Nós do Povo; Renan Cury; Edson Quinto; Lela; Cacau da Padaria; Paulinho AP; Pastor Washington e Jorge Fuede.

Os vereadores que votaram contra foram: Betinho Albertassi; Jari; Paulo Conrado; Rodrigo Furtado e Walmir Vitor.

Via: O Dia

Câmara de Volta Redonda promove audiência pública sobre covid-19

Evento acontece nesta quarta-feira, dia 28, às 18h30 com transmissão pelo Facebook

VOLTA REDONDA - A câmara Municipal de Volta Redonda irá promover nesta quarta-feira, dia 28, às 18h30, uma audiência pública sobre a situação da pandemia da covid-19 no município. A iniciativa foi do vereador Walmir Vitor (PT) e aprovada pelos vereadores.

Haverá uma mesa de exposição sobre o tema, com representantes de órgãos públicos. As entidades representativas da sociedade poderão se inscrever até 24 horas antes do evento, para que durante o debate possam fazer perguntas e sugestões através do WhatsApp (24) 99946-6363.

A audiência vai acontecer sem a presença de público que poderá acompanhar através de transmissão pelo Facebook da Câmara Municipal, https://www.facebook.com/camaradevoltaredonda.

Via: O Dia

Vereador de Volta Redonda solicita prioridade na vacinação para guardas municipais do município

Parlamentar também encaminhou requerimento pedindo informações sobre as cestas básicas dos alunos da rede pública de ensino

VOLTA REDONDA - Na sessão extraordinária desta quarta, dia 31, o vereador Rodrigo Furtado solicitou à prefeitura de Volta Redonda, através de um requerimento verbal, que a Guarda Municipal e os fiscais de atividades econômicas sejam contemplados como prioridade na vacinação deste mês.

Segundo o parlamentar, a ideia é estipular o efeito extensivo, já que o governador em exercício, Cláudio Castro, lançou no dia 30, terça, o calendário único de vacinação da covid-19 para o estado do Rio, através do qual determina que integrantes das forças de segurança sejam vacinados já a partir da segunda quinzena de abril.

“É importantíssimo que o município não deixe de fora os Guardas Municipais quando as demais forças de segurança forem vacinadas a partir do próximo dia 12. Os GMs estão atuando incansavelmente nas ruas, todos os dias ajudando a coibir o avanço da covid entrando em estabelecimentos comerciais, parando pessoas e veículos. Enfim, estão em contato direto com o vírus. Não tem como eles nos proteger se não estiverem protegidos”, comentou Furtado.

Vale lembrar que segundo Cláudio Castro, além dos guardas municipais, devem ser vacinados, a partir de 12 de abril, agentes das polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários, Defesa Civil, além de oficiais de Justiça.

Aproveitando a oportunidade, Rodrigo Furtado ainda encaminhou outro requerimento à prefeitura, desta vez solicitando informações sobre a alimentação dos alunos da rede pública de ensino. O objetivo do vereador é garantir que os estudantes recebam a merenda escolar que têm direito.

“Sabemos pela literatura da área educacional que as necessidades fisiológicas dos estudantes interferem no aprendizado. Ninguém aprende absolutamente nada se estiver com fome. Diante disso, por mais que o governo e a secretaria de Educação se esforcem para que os alunos recebam atividades e estudem remotamente, se não garantir a comida dessas pessoas de nada vai adiantar”, avaliou Rodrigo que pede para a prefeitura voltar a disponibilizar cestas básicas aos alunos matriculados na rede.

Via: O Dia

Composição da Mesa Diretora é definida em Volta Redonda

Vereador Neném é reeleito presidente da Casa

VOLTA REDONDA - Durante a sessão de posse dos eleitos na última sexta-feira, dia 1º, na Câmara Municipal de Volta Redonda, foram escolhidos os nomes que irão compor a Mesa Diretora até 2024. O Vereador Nilton Alves de Faria, o Neném foi reeleito presidente da Casa e irá presidir neste ano de 2021. O primeiro vice-presidente é o vereador Edson Quinto, o segundo vice-presidente é o vereador Paulo Conrado, o primeiro-secretário Francisco Novaes e o segundo-secretário o vereador Sidney Teixeira, Dinho.

Para 2022, o presidente será Sidney Teixeira, o Dinho, o primeiro-vice será Luciano Mineirinho, o segundo-vice, Fábio Buchecha, o primeiro secretário Jari Simão e o segundo-secretário Pastor Washington.

Já para 2023, Paulo Conrado será o presidente e o primeiro-vice será Rodrigo Furtado. O segundo-vice, Vair Duré, o primeiro-secretário Novaes e o segundo-secretário Betinho Albertassi.

Em 2024, a presidência da Câmara ficará a cargo do vereador Edson Quinto, o primeiro-vice será Paulo Conrado, o segundo-vice Betinho Albertassi, o primeiro-secretário Pastor Washington e o segundo-secretário Nilton Alves de Faria , o Neném.

Via: O Dia

Câmara de Volta Redonda homenageia representante do Crefeito

VOLTA REDONDA - O presidente da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, Nilton Alves de Faria, o Neném, entregou na noite desta terça-feira, a Moção de Aplausos, a Sandra Antunes Siqueira Maia, representante do Crefeito (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia), do Estado do Rio de Janeiro, na Cidade do Aço.

A homenagem fez parte dos 51 anos de reconhecimento da profissão. A luz da fachada também sofreu alteração. Em homenagem aos profissionais do Crefeito, a cor da fachada foi alterada e predominou o verde.

Via: Destaque Popular